A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, responsável pelo tratamento dos dados pessoais para a marcação de visitas escolares ao Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação
- Dados de contacto
- Dados de faturação
- Conteúdos (comunicações trocadas com a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica para organizar, confirmar, alterar ou cancelar a visita escolar)
- Transações
Os dados pessoais são tratados apenas para as finalidades:
- Registo e gestão da marcação da visita escolar ao Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, incluindo a confirmação, alteração ou cancelamento da reserva.
- Preparação e acompanhamento, por parte do Departamento Educativo do Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, da visita escolar, incluindo a comunicação com os responsáveis pela marcação para articular a organização da visita.
- Emissão de documentos de faturação associados à visita e cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis.
A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica conserva os dados utilizados na gestão e preparação da visita durante o período necessário ao acompanhamento da reserva, à realização da visita e à resolução de questões diretamente relacionadas com a mesma. Os dados sujeitos a obrigações legais de conservação, nomeadamente os constantes de documentos de faturação, são conservados pelos prazos legalmente aplicáveis. Quando seja necessária a conservação para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos, esta limita-se aos dados e ao período necessários para esse efeito. Findos os períodos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma efetiva, sem prejuízo das obrigações legais de arquivo aplicáveis, nos termos da Política de Retenção e Alienação da Ciência Viva.
Para mais informações sobre a forma como a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica trata os seus dados pessoais, consulte a nossa política de privacidade:
https://www.cienciaviva.pt/sobre/privacidade
No âmbito desta atividade, não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na esfera jurídica dos titulares ou os afetem significativamente de forma similar. Não se procede à transferência de dados pessoais para fora da União Europeia.
Os dados pessoais tratados podem ser utilizados de forma anonimizada, impossibilitando a identificação dos respetivos titulares, em estudos estatísticos e fora do âmbito desta atividade.
Os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos em termos de proteção de dados pessoais: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. O exercício destes direitos não prejudica o cumprimento de obrigações legais de conservação.
Para exercer os seus direitos deverá contactar a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica através de formulário (https://www.cienciaviva.pt/contactar/?id_endereco=95) ou por carta, ao cuidado da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, Largo José Mariano Gago, Parque das Nações, 1990-073 Lisboa. Poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe para gerir as reservas no âmbito da Experiência Educativa para Escolas, que compreende visitas ao Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva e ao Oceanário de Lisboa.
Para estas atividades, procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação
- Dados de contacto
- Dados de faturação
- Conteúdos (comunicações trocadas com a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica para organizar, confirmar, alterar ou cancelar a visita escolar.)
- Transações
Os dados pessoais são tratados apenas para as finalidades:
- Registo e gestão da marcação da visita escolar ao Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, no âmbito da “Experiência Educativa para Escolas” - Parceria entre o Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva e o Oceanário de Lisboa, incluindo a confirmação, alteração ou cancelamento da reserva.
- Comunicação dos dados pessoais ao Oceanário de Lisboa, para gestão e articulação da reserva conjunta, no âmbito da "Experiência Educativa para Escolas", nomeadamente para assegurar a realização, no mesmo dia, das visitas ao Pavilhão do Conhecimento – Centro Ciência Viva e ao Oceanário de Lisboa, incluindo a confirmação, alteração ou cancelamento das respetivas reservas e as comunicações necessárias à organização das visitas.
- Preparação e acompanhamento, por parte do Departamento Educativo do Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, da visita escolar, incluindo a comunicação com os responsáveis pela marcação para articular a organização da visita.
- Emissão de documentos de faturação associados à visita e cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis
Para gerir a reserva conjunta, a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica comunica ao Oceanário de Lisboa o nome e o concelho da escola, o nome do professor responsável pela reserva, o respetivo endereço de correio eletrónico e contacto telefónico, o número de estudantes e acompanhantes e o número de estudantes com necessidades específicas. A comunicação destes elementos limita-se ao necessário à organização das duas visitas. De acordo com o modelo de funcionamento indicado para a parceria, a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica e o Oceanário de Lisboa atuam como responsáveis autónomos pelos tratamentos que cada entidade realiza.
O Oceanário de Lisboa, S.A. é responsável pelos tratamentos de dados pessoais que efetua no âmbito da sua componente da visita. A sua política de privacidade encontra-se disponível em https://oceanario.pt/politica-de-privacidade/. Para questões relativas à proteção de dados pessoais junto do Oceanário de Lisboa, poderá contactar o respetivo encarregado da proteção de dados através de dataprivacy@oceanario.pt.
A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica conserva os dados utilizados na gestão e preparação da visita durante o período necessário ao acompanhamento da reserva, à realização da visita e à resolução de questões diretamente relacionadas com a mesma. Os dados sujeitos a obrigações legais de conservação, nomeadamente os constantes de documentos de faturação, são conservados pelos prazos legalmente aplicáveis. Quando seja necessária a conservação para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos, esta limita-se aos dados e ao período necessários para esse efeito. Findos os períodos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma efetiva, sem prejuízo das obrigações legais de arquivo aplicáveis, nos termos da Política de Retenção e Alienação da Ciência Viva.
O Oceanário de Lisboa aplica aos tratamentos sob a sua responsabilidade os seus próprios prazos de conservação, nos termos da informação de privacidade aplicável e das obrigações legais a que está sujeito.
Numa fase inicial da parceria, a informação necessária à articulação das reservas é comunicada através de um ficheiro Excel partilhado no ambiente Microsoft Teams do Oceanário de Lisboa, entre as equipas de reservas das duas entidades.
No âmbito desta atividade, não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na esfera jurídica dos titulares ou os afetem significativamente de forma similar. Não se procede à transferência de dados pessoais para fora da União Europeia.
Os dados pessoais tratados podem ser utilizados de forma anonimizada, impossibilitando a identificação dos respetivos titulares, em estudos estatísticos e fora do âmbito desta atividade.
Os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos em termos de dados pessoais: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. O exercício destes direitos não prejudica o cumprimento de obrigações legais de conservação.
Para exercer os seus direitos relativamente aos tratamentos da responsabilidade da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, poderá contactar esta entidade através do formulário https://www.cienciaviva.pt/contactar/?id_endereco=95 ou por carta, ao cuidado da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, Largo José Mariano Gago, Parque das Nações, 1990-073 Lisboa.
Relativamente aos tratamentos da responsabilidade do Oceanário de Lisboa, poderá utilizar o contacto do respetivo encarregado da proteção de dados indicado nesta nota.
Poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Ciência Viva, consulte a Política de Privacidade em:
https://www.cienciaviva.pt/sobre/privacidade